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Número de resultados: 421 - 430 de 4002

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DECRETO Nº 44.131 de 19 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.200,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.130 de 19 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.129 de 19 de Novembro de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43205, DE 14 DE MAIO DE 2003.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 3/04(SJ/DESAP)-DESAPROPRIA IMOVEIS EM PINHEIROS PARA CENTRO DE CONVIVIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 96 de 19 de Novembro de 2003

INDICE DE PRECOS AO COMSUMIDOR AMPLO - IPCA, OUTUBRO/03 - 0,29%.

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 92.011 de 20 de Novembro de 2003

CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - PLANTONISTAS E DIARISTAS. (PROCESSO 2003-0.086.238-1)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 767 de 19 de Novembro de 2003

ESTABELECE FATOR DE REDUCAO PARA O CALCULO DA OUTORGA ONEROSA E ISENCAO DA TAXA ESPECIFICA, PREVISTAS NA LEI N. 13558, DE 14 DE ABRIL DE 2003; CONCEDENOVO PRAZO PARA A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICONO ARTIGO 21 DA MESMA LEI. (OF ATL 681/03)
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 6 de 20 de Novembro de 2003

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SUSPENDE DA TABELA DE ASSUNTOS/SUBASSUNTOSOS SUBASSUNTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.128 de 19 de Novembro de 2003

Regulamenta a utilização, pela Prefeitura do Município de São Paulo, de água de reúso, não potável, a que se refere a Lei nº 13.309, de 31 de janeiro de 2002.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 430 de 20 de Novembro de 2003

ALTERA A COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE NOS CEMITERIOS PUBLICOS/PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 26 de 22 de Novembro de 2003

AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA DEVERAO INFORMARAO CONT, O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CARREIRA DE CONTADORES, SEMPRE QUE HOUVER MOVIMENTACAO DE PESSOAL. DOM 12/12/2003,P.51-REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado