COMUNICADO 6/03 - DAF/SGP
DATA : 19.11.2003
DIRIGIDA : a todas unidades da PMSP
ASSUNTO : Sistema Municipal de Processos.
O Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO :
* a necessidade a racionalização nas autuações de processos administrativos nas unidades municipais;
* que assuntos atualmente tratados em processos podem ser analisados na forma de requerimentos padronizados ou comunicações internas;
* o disposto no artigo 5º da Lei 8.777/78 e no artigo 46 do Decreto 15.306/78.
COMUNICA :
- 1 - O Sistema Municipal de Processos - SIMPROC, estará suspendendo da tabela de Assuntos/Subassuntos, no prazo de 15 (quinze) dias, os Subassuntos abaixo discriminados:
Subassunto Código
SIMPROC
Ambulante - Tabelamento de Preços 001 001
Ambulante 001 003
Engraxate 001 007
Remoção de Árvore 002 010
Conservação 002 011
Cemitério - Concessão 004 001
Cemitério - Construção de Túmulo 004 002
Cemitério - reforma 004 003
Cemitério - Reconsideração de Despacho 004 004
Cemitério - Cemitério 004 005
Cemitério - Certidão 004 006
Desapropriação - Cópia de Planta 006 006
Doação - De Terra 007 004
Funcionário - Admissão 009 001
Prestação de Serviço fora da Adm. Direta 009 011
Averbação de Tempo de Serviço 009 025
Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal 009 026
Cancelamento de Penalidade 009 027
Comissão Interna / Comissão Intersecretarial 009 030
Contagem de Tempo 009 034
Contratação - Rescisão 009 036
Designação / Substituição 009 047
Enquadramento 009 049
Doação de Refeições 009 051
Eliminação / Atenuação de Insalubridade 009 052
Fiança 009 057
Gratificação de Gabinete 009 062
Gratificação de Honorários Advocatícios 009 063
Gratificação Motorista de SHS 009 067
Gratificação Participação em Comissões 009 068
Gratificação RDI 009 070
Gratificação Quebra de Caixa 009 072
Irregularidade 009 076
Integração 009 077
Percentual de reajuste a ser Concedido 009 098
Readmissão 009 109
Relevação de faltas por Paralização de Transporte 009 116
Revisão Integração Definitiva 009 117
Revisão de Faltas 009 121
Convalidação do Titulo de Nomeação 009 122
Funcionário 009 132
Intimação / Notificação - Cancelamento 013 001
Intimação / Notificação - Prazo p/ Atendimento 013 002
Intimação / Notificação - Reconsideração de Despacho 013 003
Intimação / Notificação - Auto 013 005
Tabela de Temporalidade p Eliminação de Documentos 015 002
Consulta Técnica 015 004
Autorização para Utilização de Área p/ Pouso e Decolagem 017 007
Certidão Por Cópia Reprográfica 033 009
Certidão Por Cópia Reprográfica 034 044
Certidão Por Cópia Reprográfica 035 013
2 - Os referidos assuntos passarão a tramitar na forma de Formulários Padronizados, com fluxo pré-determinado, devendo ao seu término ser arquivado na Unidade de Origem e eliminado após o prazo de vigência ;
3 - Os processos já autuados, para tratar dos assuntos constantes no item 1º, tramitarão normalmente até o seu encerramento.
4 - No prazo estipulado as Unidades Municipais poderão se manifestar junto a este Departamento Administrativo-Financeiro - DAF-GAB.
