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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 20 de 29 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE SOLICITACAO DE ILUMINACAO FESTIVA EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 18 de 29 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A EXECUCAO E OPERACIONALIZACAO DO PROJETO INTEGRAR A CARGO DODEPARTAMENTO DAS UNIDADES AUTONOMAS-DUEAT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.691 de 25 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 93 de 25 de Novembro de 1994

CONSTITUI GT PARA PROCEDER AS ALTERACOES A LEI 11426/93-CRIA SVMA E CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.611 de 26 de Novembro de 1994

EXTRATO ATA 17A.SESSAO ORDINARIA CONSELHO/PGM, REALIZADA EM 161194-MINUTA DE EDITAL DE CONCURSO PUBLICO PARA PROCURADOR;CONSELHO EXPEDIU OFICIO P/O SECRETARIO DE SJ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DO ASSESSOR DE INFORMATICA SOBREA REFERENCIA LEGISLATIVA-PGM PODER ACESSAR O SISTEMA INTERNET.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.611 de 26 de Novembro de 1994

EXTRATO ATA 17A.SESSAO ORDINARIA CONSELHO/PGM, REALIZADA EM 161194-MINUTA DE EDITAL DE CONCURSO PUBLICO PARA PROCURADOR;CONSELHO EXPEDIU OFICIO P/O SECRETARIO DE SJ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DO ASSESSOR DE INFORMATICA SOBREA REFERENCIA LEGISLATIVA-PGM PODER ACESSAR O SISTEMA INTERNET.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 7 de 26 de Novembro de 1994

DESIGNA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA COMO RESPONSAVEIS PELAS LINHAS TELEFONICAS DISCRIMINADAS CONFORME ITEM 5 DO COMUNICADO 8/93(SMA);UTILIZACAO DELINHAS TELEFONICAS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 58 de 26 de Novembro de 1994

DETERMINA A ELABORACAO DE CADASTRO DOS SERVIDORES AUTORIZADOS A ESTACIONARNA GARAGEM DO PREDIO DA PGM NA R.MARIA PAULA;FICHA CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 19/94(SJ/PROCED)-RECADASTRAMENTO DOS USUARIOS DA GARAGEM DE PROCED.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 543 de 26 de Novembro de 1994

CRIA E DETERMINA AS CARACTERISTICAS BASICAS DA ZONA DE USO Z8071, E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1603/95(1410,P.40)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO, POLIT. URB., ATIV. ECONOM., FINANCASP/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 542 de 26 de Novembro de 1994

OBRIGA TODAS AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DESAO PAULO,A EXECUTAREM O HINO NACIONAL ANTES DE INICIAREM SUAS PROGRAMACOESE TAMBEM, AO TERMINO DE SUAS TRANSMISSOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1581/94(2912,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE