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DECRETO Nº 51.923 de 12 de Novembro de 2010

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO ORCAMENTARIO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 99 de 12 de Novembro de 2010

PRORROGA POR 90 DIAS PRAZO PARA INSCRICOES/COMPOSICAO CONSELHO GESTOR DA APA BORORE COLONIA, CONFORME INSTRUCOES DA P 65/10(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.928 de 12 de Novembro de 2010

Revoga o Decreto nº 46.601, de 4 de novembro de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.926 de 12 de Novembro de 2010

Declara de utilidade publica, para desapropriação, imóveis particulares situados no distrito de Vila Medeiros, subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme, necessários à implantação de equipamento público. Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessários à execução de plano de urbanização e à implantação de equipamentos públicos de educação, saúde e serviços. (Redação dada pelo Decreto nº 55.833/2015)

DECRETO Nº 51.924 de 12 de Novembro de 2010

Autoriza o Secretário Executivo do Comitê Municipal de Mudança do Clima a representar a Cidade de São Paulo na assinatura do Pacto da Cidade do México - Convenção das Cidades Globais sobre o Clima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.787 de 13 de Novembro de 2010

AUTORIZA A UTILIZACAO DO RECURSO DO ADICIONAL NAS INSTITUICOES CONVENIADAS DE EDUCACAO INFANTIL ESTABELECIDO NA P 3969/09.(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 4 de 12 de Novembro de 2010

Dispõe sobre regras para o processamento de reservas e empenhos para as Unidade Orçamentárias a partir de 17/11/10, execeto despesas expressamente autorizadas por SF e SEMPLA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 395 de 13 de Novembro de 2010

INSTITUI A COMISSAO DE PREGAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA. REVOGA P 70/10(SMSU).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA/DGTIC Nº 2 de 12 de Novembro de 2010

Todas as publicações devem ser efetuadas pelo sistema de publicação PubNet II, versão 2.0, através do site http://sr.imprensaoficial.com.br.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.326 de 12 de Novembro de 2010

Determina a possibilidade de monitoramento por câmeras em eventos geradores de público e dá outras providências.