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Institui,no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-COHAB-SP, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pré-Militar, a ser comemorado anualmente no dia 1 de fevereiro.
Denomina Praça Francisco José dos Santos o logradouro público inominado identificado como 007001-APM05 na planta AUP 22/0070/17, delimitado pelas ruas Brás de Melo Moniz, Manuel Monteiro e por lotes particulares, localizado no Setor 91, Quadra 410, situado no Distrito de Jabaquara, na Subprefeitura de Jabaquara.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Concurso Beleza Zona Sul, a ser celebrado no último domingo de outubro.
Altera a Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, para dispor sobre a possibilidade de elaboração de plano operacional de trânsito nos eventos que especifica.
Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura do Município de São Paulo.
Designa novo representante de SVMA para GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA.
Abre Crédito Adicional de R$ 237.080,58 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Oitenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 877.675,00 (oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei n. 18.063/2023
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