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LEI Nº 15.044 de 3 de Dezembro de 2009

Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986; institui novos padrões de construção e dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano.

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 13 de 4 de Dezembro de 2009

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO-FRENCOOP PAULISTANA, NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(PR N. 35/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 35/09(CAMARA)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 12 de 4 de Dezembro de 2009

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SAO PAULO POR POLITICAS PUBLICAS PARA A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PR N. 27/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 27/09(CAMARA)

DECRETO Nº 51.074 de 2 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.182.733,34, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.073 de 2 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.470.623,06, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.072 de 2 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.071 de 2 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 503.331,95, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.070 de 2 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 96.642.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.068 de 2 de Dezembro de 2009

OFICIALIZA E DISCIPLINA A PARTICIPACAO DA CIDADE DE SAO PAULO NA EXPO 2010 (WORLD EXPOSITION SHANGAI CHINA 2010), A SER REALIZADA ENTRE OS MESES DE MAIO E OUTUBRO DE 2010, NA CIDADE DE XANGAI, CHINA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.312 de 3 de Dezembro de 2009

SUSPENDE NO DIA 11/12/09, O ATENDIMENTO AO PUBLICO PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES INTERNAS.
  • Situação

    Não informado