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Abre Crédito Adicional de R$ 5.056.181,52 (Cinco Milhões e Cinquenta e Seis Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
Altera as Resoluções CMUV n° 01, de 12 de maio de 2016, nº 16, de 07 de julho de 2017 e nº 17, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Divulga o Cronograma atualizado da Eleição COMAS-SP 2024 para a eleição da 13ª Gestão (2024-2026).
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
Aprova as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação do 1º Semestre de 2024 e a revisão dos Investimentos para o 2º Semestre de 2024
Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional de R$ 4.976.133,55 (Quatro Milhões e Novecentos e Setenta e Seis Mil e Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
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