Portaria SGM  198,   de  24   de setembro de 2024

Processo SEI 6011.2024/0000746-6

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024, e designar o senhor Alírio José da Silva, RF 625.108.1, como representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Aparecido Valmir Pedroso da Silva, designado pela Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   24   de setembro de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal

Substituto

o seguinte documento público integra este ato 110998695