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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 4 de Fevereiro de 1995

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE BOTIJOES DE GAS LIQUIFEITO DE PETROLEO(GLP) NOSLOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALMIR GUIMARAES).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO ENTRE A R.OSCAR DIAS PAIAO E A R.WALDEMAR ADELINO DA SILVA, NO DISTRITO DE FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 412/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 174/95(1703,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 632/95(1305,P.46)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 781/95(0206,P.40)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 4 de Fevereiro de 1995

PROIBE A COMERCIALIZACAO E O DEPOSITO DE FOGOS DE ARTIFICIO E CORRELATOS NOAMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO (2408,P.44)-COMISSOES REUNIDAS ATIVIDADE ECONOMICA E DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 de 4 de Fevereiro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO, NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM ERMELINO MATARAZZO.(OF ATL12/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 207/95(1803,P.53)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 633/95(1305,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 973/95(0408,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17 de 4 de Fevereiro de 1995

ALTERA PARCIALMENTE A LEI 9471/82, QUE APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 11/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 186/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 621/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 4 de Fevereiro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR,MEDIANTE LICITACAO,SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV.ANTONELO DE MESSINA, NO TU CURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 10/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1012/95(1108,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 642/95(1305,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 488/95(2804,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 4 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO ESTABELECIDA PELA LEI4663/55, DA TRAVESSA QUATRO, NO DISTRITO DE SOCORRO.(OF ATL 9/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1871/95(0905,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 724/96(0905,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 780/96(0905,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACACO DE FAIXA DE TERRENO NO MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 8/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 185/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 620/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 134 de 3 de Fevereiro de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER LICITACOES PARA CONTRATACAO DE EMPRESAS VISANDO A EXECUCAO DAS OBRAS DE URBANIZACAO E VERTICALIZACAO DE FAVELAS-PROJETO CINGAPURA-2A. ETAPA NAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 4 de Fevereiro de 1995

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 11591/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 7/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1298/95(0709,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 184/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1184/95(3108,38)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL