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Suspensão de Atividades e Serviços

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 13 de Julho de 2020

Dispõe sobre a realização de reuniões remotas pelos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Unidades de Conservação, a suspensão das eleições e a prorrogação dos mandatos dos conselhos gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e das Unidades de Conservação.

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 9 de 10 de Julho de 2020

Dispõe sobre a suspensão dos processos eleitorais ou a prorrogação do mandato dos (as) conselheiros (as) dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.552 de 26 de Junho de 2020

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.534, de 12 e junho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO LEGISLATIVO Nº 1.475 de 26 de Junho de 2020

Revoga o art. 3º do Ato nº 1.464, de 20 de março de 2020, que suspendeu a fruição de todos os prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos em trâmite na Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 50 de 18 de Junho de 2020

Prorroga a suspensão das atividades presenciais do CMDCA até a finalização da situação emergencial municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 48 de 16 de Junho de 2020

Suspende o prazo de validade do Concurso Público HSPM 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.534 de 12 de Junho de 2020

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.473, de 29 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 12 de Junho de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 38 de 14 de Maio de 2020

Prorroga a suspensão das atividades presenciais do CMDCA por mais 30 dias, em decorrência da urgência e das condições de preservação da saúde pública.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 12 de 13 de Maio de 2020

Prorroga até 31 de maio 2020 o prazo de suspensão dos atendimentos presenciais na Subprefeitura Lapa e fixa providências correlatas, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA