Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Cuidador Profissional de Idosos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados a idosos mantidos pelo Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate aos Maus-tratos contra os Idosos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a disponibilização e reserva de assentos para idosos em terminais de transporte público, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a prioridade dos idosos no uso de assentos no transporte público, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o cartão de estacionamento para idoso para toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, residente no município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
