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Revoga o inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 54.794, de 28 de janeiro de 2014, acrescido pelo artigo 1º do Decreto nº 58.115, de 1º de março de 2018, que institui a São Paulo Aberta e o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.649.535,88 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.201.666,34 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.626.238,66 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.656.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.170.301,03 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 17 de 26 de maio de 2023, que dispõe sobre o procedimento para substituição dos Diretores, Superintendentes e Gerentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Estabelece Código de Ética para atendimento ao Nível Gerenciado, item KPI NG.CIN.1 - 4.3.3 - Código de Ética específico da Cartilha do Programa de Integridade e Boas Práticas 2025-2025 (130515928), para a Subprefeitura Cidade Tiradentes.
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