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Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 481.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Altera a Portaria SGM 112, de 30 de março de 2022.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 675.135,65 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.987.660,99 (Cinco Milhões e Novecentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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