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DECRETO Nº 55.646 de 4 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.849.985,24 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.645 de 4 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.189.928,97 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 42 de 4 de Novembro de 2014

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel situado no Distrito de Tremembé, para implantação de Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 29 de 4 de Novembro de 2014

Tomba ex-officio as edificações relacionadas, tomadas na sua individualidade e como parte do conjunto de edificações escolares da Primeira República.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 206 de 4 de Novembro de 2014

Constitui Comissão Especial com o propósito de promover a revisão dos preços contratados dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos congêneres que envolvam dispêndio de recursos financeiros pela Secretaria Municipal de Finanças.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.287 de 4 de Novembro de 2014

Designa membros para integrar o Grupo de Coordenação Geral das Ações de Controle do Aedes aegypti, na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.286 de 4 de Novembro de 2014

Dispõe sobre a obriegatoriedade de notificação de todos os casos suspeitos de Dengue ou de Febre de Chikungunya atendidos pelos serviços de saúde, públicos ou privados, localizados no território da cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES NTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF Nº 2 de 4 de Novembro de 2014

Institui a Equipe de Gestão – EG para aompanhar ações para junventude e população em situação de rua.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 131 de 4 de Novembro de 2014

Delega ao Chefe de Gabinete competência para questões referentes à Unidade Técnica de Fiscalização e do Depósito de Mercadorias Apreendidas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 87 de 3 de Novembro de 2014

Altera a Portaria nº 74/14 – SVMA, que constitui, em caráter permanente, Comissão para Implantação de Sistemas de Informação na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CSI
  • Situação

    REVOGADO(A)