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DECRETO Nº 42.777 de 8 de Janeiro de 2003

Regulamenta o artigo 27 da Lei n° 11.633, de 30 de agosto de 1994, no que se refere à remoção dos Diretores de Equipamento Social e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 22 de 9 de Janeiro de 2003

AUTORIZACAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 8 de Janeiro de 2003

APROVA OS PRECOS DOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 149 de 9 de Janeiro de 2003

MANTEM O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO CEPAC.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.500 de 8 de Janeiro de 2003

Introduz alterações na Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, que dispõe sobre a organização dos Quadros dos Profissionais de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 1 de 9 de Janeiro de 2003

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA ELABORACAO DOS PLANOS REGIONAIS CONFORME DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.776 de 7 de Janeiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.499 de 7 de Janeiro de 2003

DENOMINA TRAVESSA EXPEDITO ALVES DE ALCANTARA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,CADLOG 74.538-3, COM INICIO NA RUA CEL. FLORIANO ALVARO E TERMINO NA RUA BATISTA JUNIOR (SETOR 179 - QUADRAS 001 E 049), BAIRRO PARQUE DO LAGO, DISTRITO DE JARDIM ANGELA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 574/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 574/01

LEI Nº 13.498 de 7 de Janeiro de 2003

DENOMINA TRAVESSA DONATO TRUGLIA O LOGRADOURO PUBLICO, COM INICIO NA RUA ANTONIO POMPEU DE CAMARGO E TERMINO NA RUA FLAVIO SEABRA PIRES DE CAMPOS - CADLOG 31.143-0, SITUADO NO JARDIM IPE - DISTRITO DO CAPAO REDONDO. (PL 64401)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 644/01

LEI Nº 13.497 de 7 de Janeiro de 2003

DENOMINA PRACA FRANCISCO VARCA THOMEU O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DO BUTANTA. (PL 705/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 705/01