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Disciplina a utilização do módulo de limpeza urbana (SGZ-VARRIÇÃO), para gerenciamento dos contratos de prestação de serviços indivisíveis de limpeza pública no Sistema de Gerenciamento de Zeladoria – SGZ, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.300.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera os membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 N67, N68, N69, referente à área denomina Cabuçu de Baixo 4 e 5 que compreendem respectivamente aos assentamentos situados no Jardim Damasceno e Jardim Paraná, localizado nesta Capital, no Distrito de Brasilândia, formalizado pela Portaria nº 59/SEHAB.GAB/2023
Abre Crédito Adicional de R$ 7.105,70 (sete mil e cento e cinco reais e setenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 25.809.165,18 (vinte e cinco milhões e oitocentos e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 47.779,71 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 109.313,65 (cento e nove mil e trezentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.385,60 (cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui a Escola de Gestão da SME, na Secretaria Municipal de Educação, destinada a promover formação e o desenvolvimento dos servidores da SME para o exercício de suas atividades.
Altera PORTARIA Nº 10.053, DE 07, DE NOVEMBRO DE 2024, que Instituiu Nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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