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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 22 de Janeiro de 2003

DELEGA AOS SUBPREFEITOS E AO SUPERINTENDENTE DE USINAS E ASFALTO COMPETENCIAS DECIDIR SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA/COMPULSORIA/INVALIDEZ GESTAO DE APOSENTADOS/PEDIDOS DE INSENCAO DE IMPOSTO DE RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 11 de 21 de Janeiro de 2003

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE DEZEMBRO/02 - 2,10%.

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 1 de 22 de Janeiro de 2003

CRIA COMISSAO DE ESTUDOS DE PADRONIZACAO DE UNIFORMES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 66 de 21 de Janeiro de 2003

CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DO HOSPITAL DR. MARIO MORAES A. SILVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 65 de 20 de Janeiro de 2003

DELEGA COMPETENCIA RELATIVA A LICITACAO, AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. MARIO MORAES A . SILVA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 611 de 21 de Janeiro de 2003

ALTERA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, APROVADA PELA RESOLUCAO 602/02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.799 de 17 de Janeiro de 2003

ALTERA O ARTIGO 3. DO DECRETO N. 40398, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE REDEFI NE AS COMPETENCIAS E A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA, RE GULAMENTA A SUA ATUACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 9 de 18 de Janeiro de 2003

DECRETADA INTERVENCAO DE ACORDO NA EMPRESA TRANSPORTE URBANOS CIDADE TIRADENTES LTDA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2002; OFÍCIO DE 17 de Janeiro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 71/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 54 de 18 de Janeiro de 2003

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO CRH, PARA DECIDIR SOBRE APOSENTADORIA, GESTAO DE APOSENTADOS, ISENCAO DO IR.
  • Situação

    Não informado