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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 686/2002; OFÍCIO DE 29 de Janeiro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 686/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 24 de 30 de Janeiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL INSTITUIDA PELA PORTARIA 9/02(SMSU).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 1 de 30 de Janeiro de 2003

OS BENS/EQUIPAMENTOS DA IBM-BRASIL, INCLUSIVE RELOGIOS DE PONTO ELETRONICO, DEVEM PERMANECER CUSTODIADOSNAS RESPECTIVAS AREAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 2/03(SGP/DRH)-PROCEDIMENTOS P/DESMONTAR PONTO ELETRONICO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 30 de Janeiro de 2003

AUTORIZA PARA ATESTACAO DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS OU SERVICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 1 de 30 de Janeiro de 2003

PROCEDIMENTOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS/CONTRATACAO DE SERVICOS E OBRAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 4/03(SMSP/SP/SE)-PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZACAO DE CONTRATOS

DECRETO Nº 42.814 de 28 de Janeiro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.384, de 3 de julho de 2002, que institui a Semana do Atletismo Amador.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.813 de 28 de Janeiro de 2003

Regulamenta a Lei n° 13.404, de 8 de agosto de 2002, que dispõe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 19/98, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 23 de 29 de Janeiro de 2003

RECONDUZ REPRESENTANTE DA SSO PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 21 de 29 de Janeiro de 2003

DETERMINA A APLICACAO DA TABELA DE PRECOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO 42758/02.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 2 de 29 de Janeiro de 2003

DETERMINA COORDENADORES/CHEFIA DESIGNAR UM RESPONSAVEL POR SETOR/INFORMANDOAO RH NOME/RF PARA CONFERENCIA/APONTAMENTO NO LIVRO DE PONTO DA FREQUENCIA MENCIONANDO OCORRENCIAS NO CAMPO APONTAMENTO.
  • Situação

    Não informado