Altera membros que compõem o Conselho Gestor da ZEIS Violão 1 e 2, localizada nesta Capital, no Distrito Vila Maria, formalizado pela Portaria nº 43/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2022/0003440-7.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Define normas e procedimentos para gestão de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Procuradoria Geral do Município.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.487,20 (noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Via de Pedestre Cara-Dourada o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Travessa Eduardo Coutinho o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |