CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 351 - 360 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 139 de 3 de Dezembro de 1994

DIVULGA NORMAS SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL(CARNE-LEAO),PESSOA FISICA, NO MES DE DEZEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 10 de 3 de Dezembro de 1994

ALTERA O.I. 01/94 - PROCEDIMENTOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS/CONTRATACOESDE SERVICOS/OBRAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 1 de 3 de Dezembro de 1994

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CPLU;COMPETENCIA;CONSTITUICAO;ORGANIZACAO;REUNIOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.688 de 1 de Dezembro de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO A COMEMORACAODO CENTENARIO DA AMIZADE JAPAO-BRASIL. (PL 382/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 382/94

LEI Nº 11.687 de 1 de Dezembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO "VILA GUSTAVO"A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO.(PL387/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 370/94

LEI Nº 11.686 de 1 de Dezembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BAIRRO DA BELA VISTAA SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE DEZEMBRO.(PL 398/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 398/94

LEI Nº 11.685 de 1 de Dezembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BAIRRO DE PINHEIROS"A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE FEVEREIRO.(PL 405/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 405/94
    • PL 619/94-ALTERA O ART.1. DA LEI

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.212 de 2 de Dezembro de 1994

EXTRATO DA ATA 18A. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM, EM 231194-ACESSO AO SISTEMA"INTERNET" PELA REFERENCIA LEGISLATIVA,ELEICAO CONSELHO PGM,CONCURSO PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.212 de 2 de Dezembro de 1994

EXTRATO DA ATA 18A. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM, EM 231194-ACESSO AO SISTEMA"INTERNET" PELA REFERENCIA LEGISLATIVA,ELEICAO CONSELHO PGM,CONCURSO PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 765 de 1 de Dezembro de 1994

Aproveitamento urbanístico de projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social para efeito do disposto no artigo 5º do Decreto nº 34.049, de 13 de março de 1994.