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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ARS-1 Nº 7 de 2 de Dezembro de 1994

CRIA A NIVEL DE ARS-1 A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO PARA REALIZAR DDLIGENCIAS EM TODAS AS UNIDADES E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 7 de 2 de Dezembro de 1994

CRIA A NIVEL DE ARS-10 A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 2 de Dezembro de 1994

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,P/GAB DO PREFEITO,OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES-CMAS,C/VISTA AO ATENDIMENTO A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA-AACD,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 365/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1463/94(0812,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(180595,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 737/95(2605,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-P/MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 552 de 2 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A EXIGENCIA, PARA EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS E SERVI-COS A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE ESPECIFICA, DE CERTIFICACAODE QUALIDADE.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJ. 1598/94(2912,P.40)-COMIS.REUNIDAS CONSTITUICAO/JUSTICA,POLITICA URBANA...P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 551 de 2 de Dezembro de 1994

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE RECUPERACAO P/TRATAMENTO DE USUARIOS DE DROGAS E ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 118/95(1003,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA ILEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 495 de 1 de Dezembro de 1994

PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ENTREGA DO IMPRESSO DE REGISTRO ANUAL DE ATRIBUI CAO DE AULAS-RAAA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 34 de 2 de Dezembro de 1994

DETERMINA AS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA QUE EXAMINEM COM PRIORIDADE SOLICITACOES DO "GRUPO DE ESTUDOS PARA HUMANIZACAO DA CIDADE"-CEPAC ATRAVES DE SUACOORDENACAO GERAL, DOS COORDENADORES DOS CONSELHOS SETORIAIS E SEMPLA PARAINTEGRACAO AO ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS COMUNS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 250 de 2 de Dezembro de 1994

CONSTITUI EM PROCED A COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-PROCED-RAT PARA PROCESSAR AS SINDICANCIAS CONFORME LEI 7415/69 E PARAGRAFO UNICO ART. 6 DECRETO 29592/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.938 de 2 de Dezembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.2 DE SAR-GAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 102 de 2 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DE OBRAS-CELO, P/JULGAR CONCORRENCIAS INTERNACIONAIS P/CONTRATACAO DAS OBRAS CIVIS DO PROCAV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 103/94(SVP)-CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO GPROCAV-CPLG.