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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 286 de 26 de Novembro de 2010

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3001 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 279 de 26 de Novembro de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1456 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 25 de Novembro de 2010

Processamento dos Autos de Infração de Inspeção Veicular - AIIVA e expedição das respectivas notificações, previstos no Decreto n.º 51.919, de 11 de novembro de 2010 será feito através do Sistema de Administração de Penalidades Aplicads a Infrações de Trânsito – APAIT, do Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 147 de 25 de Novembro de 2010

ALTERA P 86/10(SF)-EXCLUI/INCLUI SERVIDORES PARA BEM PERMANENTE, SERVICOS E MATERIAL DE CONSUMO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 146 de 25 de Novembro de 2010

Altera o art. 3º da Portaria SF 63/10, publicada para constituição de Grupo de Trabalho para execução do procedimento de homologação dos serviços e produtos desenvolvidos no âmbito do Projeto SOF – Sistema de Orçamento e Finanças.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 133 de 26 de Novembro de 2010

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 132 de 26 de Novembro de 2010

CREDENCIA 23 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.944 de 24 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 112.533.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.943 de 24 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.059.220,11, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.942 de 24 de Novembro de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA DOS METALURGICOS, N. 120, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado