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- Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 803 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.820.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 799 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 798 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.987.000,00 (cinquenta e nove milhões e novecentos e oitenta e sete mil reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.921 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.209.512,13 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.920 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.310.092,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.919 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.584.082,44 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.918 de 25 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.683.990,10 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 40 de 25 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 39 de 25 de Novembro de 2024

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 38 de 25 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA