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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 4 de 11 de Janeiro de 2002

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS AS PORTARIAS (SVMA) 30/96; 69/96 E 30/97 - PROJETO DE PLANO DIRETOR DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 26 de 11 de Janeiro de 2002

REGULAMENTA A INSTRUCAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DO TERMO DE VERIFICACAO E EXECUCAO DE OBRAS - T.V.E.O.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 16 de 11 de Janeiro de 2002

DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE; MANDATO 2001/2003.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.289 de 10 de Janeiro de 2002

Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.288 de 10 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 1 de 11 de Janeiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMATIZACAO DE AMBIENTE HOSPITALAR (HOSPUB) DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.101 de 10 de Janeiro de 2002

ADIN N. 065.025.0/0 - TJ - DECRETA A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12619/98.(TRANSITADO EM JULGADO)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.001 de 10 de Janeiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REVISAO DO DECRETO 33532/93 - SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS - SIG. (MEMORANDO 241/01 - AJ)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 91.001 de 17 de Janeiro de 2002

INTEGRA AO PATRIMONIO OS DIREITOS AUTORAIS SOBRE A LOGOMARCA CRIADA PARA A OUVIDORIA. (TERMO DE DOACAO DE DIREITOS AUTORAIS N. 1)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.001 de 10 de Janeiro de 2002

ADIN N. 059.744.0/0 - TJ - DECRETA A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12638/98.(NAO TRANSITADO EM JULGADO)
  • Situação

    Não informado