PORTARIA 4/02 - SMMA

Secretária Municipal do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO , ainda, a constituição do Grupo Gestor para o Parque Ibirapuera,

R E S O L V E:

1. Revogar, em todos os seus termos, as Portarias 30/SVMA-G/96, publicada no DOM de 3/4/96, 069/SVMA-G/96, publicada no DOM de 26/7/96 e 30/SVMA/97, publicada no DOM de 24/4/97.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.