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Designa representante da SMT na Comissão de Controle e Acompanhamento Operacional e na Comissão de Controle da Arrecadação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.516,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 2024, alterada pela Instrução Normativa SME nº 7, de 2024, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.
Consolida e atualiza as normas editadas pelo Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME), incorporando normas legislativas relacionadas à autorização de funcionamento e supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Abre Crédito Adicional de R$ 409.228,90 (Quatrocentos e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.462.237,50 (Dois Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.171.442,34 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.318.224,18 (dez milhões e trezentos e dezoito mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.872.844,64 (um milhão e oitocentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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