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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 2 de 5 de Dezembro de 2009

(SNJ/PGM) INSTITUCIONALIZA A SALA DE OBRAS E EXEMPLARES RAROS E ESPECIAIS OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELO - EDIFICIO NO PATIO DO COLEGIO N.5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 155 de 4 de Dezembro de 2009

VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO, PODERAO INGRESSAR COM REQUERIMENTO PARA NAO REALIZAR INSPECAO VEICULAR 2010.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 154 de 4 de Dezembro de 2009

Disciplina as medidas visando a erradicação e ao controle de espécies vegetais exóticas invasoras (EEI) por plano de manejo e institui a lista de especies vegetais.

DECRETO Nº 51.079 de 3 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.122.355,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.078 de 3 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.109.535,13, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.077 de 3 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.184.925,23, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.076 de 3 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.158.125,23, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.075 de 3 de Dezembro de 2009

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 95 de 4 de Dezembro de 2009

FICA EXTINTA A SALA DE RADIO E IMPLANTA A SALA DE ESTRATEGIA, SUBORDINADA A COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 75 de 4 de Dezembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 70/09(SMSP/SP/PI)
  • Situação

    Não informado