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ECOPONTO PARQUE PERUCHE-CASA VERDE/CACHOEIRINHA/LIMAO. EM OPERACAO://PORTAL.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SECRETARIAS/SERVICOSEOBRAS/PROJETOS/ECOPONTO/0001.
Não informado
REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2130. REVOGA P 773/07(SMT/DTP).
Dispõe sobre a reavaliação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Controle Urbano.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a Comissão Integrada de Fiscalização - CIF.
REVOGADO(A)
REVOGA P 2/09(SNJ) QUE DELEGOU A COMPETENCIA PARA A EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS CONSIGNADOS PARA O GABINETE.
PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DE OCORRENCIAS QUE ENVOLVAM SITUA COES DE RISCO: FISICO/MATERIAL/AMBIENTAL. OBRIGA PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS.
CREDENCIA 25 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL 1 E CPL 2. REVOGA P 47/08(SMSP/SP/CT).
REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1870. REVOGA P 809/07(SMT/DTP).
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