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  • Data

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 13 de 19 de Março de 2003

Declara em comisso as concessões referentes aos terrenos e quadras do Cemitério Quarta Parada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 11 de 20 de Março de 2003

FIXAR PONTOS PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DO COMERCIO AMBULANTE DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.990 de 18 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.304.205,98, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.989 de 18 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.136.796,60, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.988 de 18 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.880,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.903 de 19 de Março de 2003

ADIN N. 102.355.0/03-TJ DEFERIU LIMINAR PARA SUSPENSAO DOS EFEITOS DA LEI 13473/02, SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMERCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 4 de 19 de Março de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE RESTRUTURACAO DA DIVISAO TECNICA DE ENGENHARIA _ PATR.23.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 19 de Março de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 33 de 19 de Março de 2003

ALTERA O VALOR DA DESPESA MENSAL DO ILUME E DO CONVIAS DE R$ 200,00 PARA R$250,00 E 300,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 32 de 20 de Março de 2003

APROVA A ESPECIFICACAO DE SERVICO PMSP/SP ETS QUE DEFINE CRITERIOS PARA O USO DE "AGREGADO RECICLADO" EM OBRAS DE PAVIMENTACAO.
  • Situação

    Não informado