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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 22 de 29 de Janeiro de 2009

DELEGA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE PODERES REFERENTE A EXECUCAO ORCAMENTARIA, EXERCICIO 2009, DAS DOTACOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2008; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 189/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 15 de 29 de Janeiro de 2009

INSTITUI O NUCLEO DE QUALIDADE E 7 GRUPOS DE TRABALHO COM O OBJETIVO IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.893 de 28 de Janeiro de 2009

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 14.805, de 4 de julho de 2008, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 29 de Janeiro de 2009

CREDENCIA FUNCIONARIOS DA CET PARA EXERCER FUNCOES DE AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2007; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 126/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2006; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 124/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2008; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 116/08,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 11 de 29 de Janeiro de 2009

PROCEDIMENTO PARA O DESRESPEITO AO CALENDARIO DE INSPECAO - PERDA DO DIREITO AO REEMBOLSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 29 de Janeiro de 2009

DELEGA AO SECRETARIO ADJUNTO/DIRETOR DO DAF/TITULARES DE DEPAVE, DE SVMA, COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado