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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 17 de 31 de Janeiro de 2009

NOMEIA/DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DAS JARIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 17 de 30 de Janeiro de 2009

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - FEVEREIRO/09 - 1,02141799%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 16 de 31 de Janeiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROMOVER REAVALIACAO DAS LICITACOES EM CURSO E RENEGOCIACAO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS/DESIGNA REPRESENTANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 16 de 30 de Janeiro de 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de dezembro de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 15 de 31 de Janeiro de 2009

ESTABELECE CREDENCIAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO SORTEIO DE VAGAS - PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 606.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.894 de 30 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a sinalização dos locais em que ocorrem acidentes com vítimas, nas vias públicas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2006; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 114/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2008; OFÍCIO DE 30 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 11/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 1 de 31 de Janeiro de 2009

DETERMINA QUE OS ENGENHEIROS E ARQUITETOS ATENDAM OCORRENCIAS NO PERIODO DIURNO. O GT QUE INTEGRAR PLANTAO PERMANENTE DE EMERGENCIA SERA COORDENADO PELA COMDEC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 1 de 31 de Janeiro de 2009

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISTRIBUIDOS A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CPDU DA SUBPREFEITURA-SE
  • Situação

    Não informado