CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3241 - 3250 de 3517

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 235/2005; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 235/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2006; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 23/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2008; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 201/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 2 de 4 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA PROMOVER A REAVALIACAO DAS LICITACOES EM CURSO E A RENEGOCIACAO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EM VIGOR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 2 de 4 de Fevereiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA EXECUCAO DE REAVALIACAO E RENEGOCIACAO DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 180 de 4 de Fevereiro de 2009

DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS - CEJUR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 18 de 4 de Fevereiro de 2009

CREDENCIA 21 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.898 de 3 de Fevereiro de 2009

Dispõe da obrigatoriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, autarquias, órgãos municipais da administração direta e indireta e empresas municipais a coletar lâmpadas fluorescentes defeituosas ou que não mais acendem para reciclagem e reaproveitamento em todas dependências públicas da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.896 de 3 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 103/2005; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 103/2005
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA