PORTARIA 2/09 - SP/SM/SMSP

GABINETE DO SUBPREFEITO - ASSESSORIA JURÍDICA

SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

O Subprefeito de São Mateus, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Constituir Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação de Contratos, que atuará no âmbito desta Subprefeitura, nos termos do Decreto nº 50.395/2009, de 21 de janeiro de 2009, assim composta:

PRESIDENTE:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA; RF: 746.931.4.00;

VICE – PRESIDENTE:

APARECIDO RODRIGUES DA SILVA; RF: 390.879.8.01;

MEMBROS:

SALVINALVA BARRETO MOURA; RF: 747.263.3.00;

SOLANGE VENTURA MORAES; RF: 520.640.5.02;

ARLETE DA SILVA; RF: 515.539.8.01;

BENEDITO TEIXEIRA JÚNIOR; RF: 532.770.9.01;

SUZANA ARAUJO DE OLIVEIRA; RF: 633.262.5.00;

KANAKO OIWA DOS SANTOS; RF: 603.563.9.00;

HELOÍSA S.K. HOSHII; RF: 634.025.3.00;

ROSANGELA MOREIRA; RF: 646.583.8.00;

ÉDISE JAIME CASTANHEIRO; RF 634.003.2.00.

2. Nos termos do § 2° do artigo 5º do Decreto nº 50.395/2009, de 21 de janeiro de 2009, a Comissão deverá atuar com a presença mínima efetiva de 03 (três) de seus integrantes, sendo obrigatória a presença do Presidente, ou, na ausência deste, do Vice-Presidente.

3. O Vice-Presidente, quando não substituindo o Presidente da Comissão, atuará como membro da Comissão.

4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogada qualquer disposição em contrário.

5. Publique-se.