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  • Data

DECRETO Nº 40.279 de 5 de Fevereiro de 2001

REVOGA O DECRETO N. 10636, DE 6 DE SETEMBRO DE 1973.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.277 de 5 de Fevereiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.276 de 5 de Fevereiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 193.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.275 de 5 de Fevereiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 304.633,31, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.274 de 5 de Fevereiro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 579,21, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.273 de 5 de Fevereiro de 2001

DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 12/01(SF)-PAGAMENTO/CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR CONFORME ART. 2. DO DECRETO

DECRETO Nº 40.272 de 5 de Fevereiro de 2001

REVOGA O DECRETO N. 39017, DE 31 DE JANEIRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2001

SMA PROPOE AUMENTO DE VERBA DE REPRESENTACAO AOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTOEM COMISSAO, DESDE QUE NAO PROVIDOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 765 de 6 de Fevereiro de 2001

DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS CONFORME DETERMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.281 de 5 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre os percentuais constantes do Anexo IV da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994.