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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 520 de 13 de Novembro de 2014

Designa e cessa representantes da SDTE para integrarem o Cômite Gestor Intersecretarial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego - PRONATEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 23 de 13 de Novembro de 2014

Constitui Grupo de Trabalho para atualização contábil do acervo de bens patrimoniais móveis da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 126 de 13 de Novembro de 2014

Constitui a Comissão de Conciliação sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos da área administrativa da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.692 de 12 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 683.909,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.691 de 12 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.088,32 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.690 de 12 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.689 de 12 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 503.463,44 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.688 de 12 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 62.499,66 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.687 de 12 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.924.954,24 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.686 de 12 de Novembro de 2014

Substitui o Anexo II referido no inciso III do artigo 25 do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS.