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DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO AMBITO DO IPREM, NO ANO DE 2011.
Não informado
Delega ao Senhor Diretor do Departamento de Transportes Públicos a competência para a homologação dos modelos de veículos utilizados no transporte de passageiros da modalidade táxi das categorias luxo, especial, comum e comum-rádio.
REVOGADO(A)
CONSTITUI NUCLEO DE PLANEJAMENTO DE SMT/GESTAO ESTRATEGIA DOS TRANSPORTES NA CIDADE.
SUSPENSE ZONA AZUL ESPECIAL NOS BOLSOES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25, 26 E 31/12/10 E 01 E 02/2011.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-OUTUBRO/10-0,75 POR CENTO.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Design na Brasa, a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Orientação sobre Hemangiomas, Linfangiomas e Síndromes Hemangiomatosas, a ser realizado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Aprendiz, a ser comemorado anualmente no dia 19 de dezembro, e dá outras providências.
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