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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 17 de Janeiro de 1996

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA P/ APURAR DESCUMPRIMENTO DA L 11545/94-USO DE TELEFONE CELULAR EM SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 201 de 17 de Janeiro de 1996

CONSTITUI A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.997 de 16 de Janeiro de 1996

Determina a obrigatoriedade da construção de zeladoria nas creches, postos de saúde e escolas municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.996 de 16 de Janeiro de 1996

Altera a denominação do C.D.M. Leão X, no Distrito de Vila Formosa, para C.D.M. Roberto Jorge.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.995 de 16 de Janeiro de 1996

Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Município de São Paulo.

LEI Nº 11.988 de 16 de Janeiro de 1996

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera o artigo 3º da Lei n. 10.873, de 20 de julho de 1990, acrescentando ao fornecimento de preservativos masculinos e distribuição de material informativo, a fixação de cartazes educativos, objetivando a prevenção da AIDS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.987 de 16 de Janeiro de 1996

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques do Município de São Paulo, de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 1 de 18 de Janeiro de 1996

ALTERA OI 21/95 SOBRE ADMINISTRACAO COLEGIADA AO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.983 de 15 de Janeiro de 1996

ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 10552,DE 13/06/1988,NO DISTRITO DE VILA ANDRADE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 1205/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1205/95
    • D 37036/97-VILA ANDRADE-DESAPROPRIA P/EXECUCAO CURVA CONCORDANCIA

LEI Nº 11.981 de 15 de Janeiro de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ALTAIR,SITUADA EM SAO MATEUS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 537/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 537/93