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Abre Crédito Adicional de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 855.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Jabaquara – CADES-Jabaquara, em atendimento à Portaria 16/ SVMA.G/2021.
Convoca todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal da SMADS para atuação nas ações emergenciais das Baixas Temperaturas previstas para o período noturno nos dias úteis e aos finais de semana de maio de 2024 a setembro de 2024, das 18h00 às 22h00.
ALTERADO
Institui a Comissão Organizadora para acompanhamento das atividades da instituição responsável pela prestação de serviços técnicos especializados e seleção pública.
Autoriza o estacionamento de veículos em vias públicas e logradouros, conforme especificado, nos dias de realização das eleições municipais de 2024.
Altera a Portaria SF nº 184, de 23 de setembro de 2020; a portaria SF nº 284, de 30 de dezembro de 2020; e a Portaria Conjunta SF/SG nº 9, de 5 de novembro de 2019.
Institui modelo sugestivo de relatório de obras a ser adotado pelas concessionárias e permissionárias de serviços, obras e bens públicos no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação (CEA) para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
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