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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.474,10 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 156.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.894.501,91 de acordo com a Lei nº 15.950/13
Estabelece o Plano Preventivo Chuvas de Verão 2014/2015, para vigência no período de novembro de 2014 a 15 de abril de 2015.
Alterar o item II da Portaria nº 212/SEHAB/2012 que constitui o Conselho Gestor da Favela Nova Jaguaré.
ALTERADO
Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e.
Institui Modelo de Relatório de Atividades.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.821.558,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 613.475,51 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
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