CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3081 - 3090 de 4002

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.553 de 8 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PL 464/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 464/01

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92 de 8 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.904 de 9 de Abril de 2003

AUTORIZA A CUSTODIA DO PROCESSO ATE CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA OI 3/02 E P 276/02, SOBRE GERENCIAMENTO/ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DAS PARCERIAS/PROTOCOLOS DE INTENCAO. (PROCESSO 2002-0.175.823-3)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.904 de 9 de Abril de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/FEVEREIRO/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 72 de 8 de Abril de 2003

INSTITUI AS COORDENADORIAS DE HABITACAO PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DA SEHAB, NA CONSECUCAO DE SEUS PROJETOS NO AMBITO DE SUA COMPETENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 55 de 9 de Abril de 2003

REQUISITA, EM CARATER PROVISORIO/PRECARIO, ATE SE ESTABILIZAR A PRESTACAO DE SERVICOS PELAS NOVAS EMPRESAS INTEGRADAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS, ONIBUS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.061 de 8 de Abril de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

DECRETO Nº 43.060 de 8 de Abril de 2003

Regulamenta a Lei n° 13.172, de 15 de agosto de 2001, que institui o Programa "Mulher - Sua Saúde, Seus Direitos".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 33 de 9 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA SUB-COORDENADORA E SUPLENTE DO DEPARTAMENTO FISCAL, DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 3 de 9 de Abril de 2003

DETERMINA A DESAP A IMISSAO POSSE, DESAPROPRIACAO EM JABAQUARA, PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL.
  • Situação

    Não informado