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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 23 de 17 de Fevereiro de 2009

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DE TAXI COMUM N.1667. REVOGA P 940/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 19 de 17 de Fevereiro de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1772. REVOGA P 1031/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 18 de 17 de Fevereiro de 2009

TRANSFERE E PROLONGA O PONTO LIVRE DE TAXI (C.L.P. 18.08.510). REVOGA P 193/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 15 de 17 de Fevereiro de 2009

PRORROGA PRAZO DA P 1/09 QUE CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL/ELABORACAO MINUTA REGULAMENTO DA L 14874/09 QUE NORMATIZA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 13 de 17 de Fevereiro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORACAO E AVALIACAO DE CONTRATOS, CONVENIOS OU CONGENERES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 7 de 14 de Fevereiro de 2009

CRIA O NUCLEO DE QUALIDADE E 07 GRUPOS DE TRABALHO COM O OBJETIVO IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 652/2007; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 652/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 6 de 14 de Fevereiro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 54 de 13 de Fevereiro de 2009

ATRIBUI AO PARSOLO A APROVACAO/REGULARIZACAO PLANOS INTEGRADOS DE PARCELAMENTO DO SOLO E EDIFICACOES EM AREAS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.426 de 13 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre a transferência do Mercado Municipal Rinaldo Rivetti - Lapa, da Supervisão de Segurança Alimentar, da Subprefeitura da Lapa, para a Supervisão de Mercados e Frigoríficos Municipais, da Supervisão Geral de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA