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CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" RELATIVOS A 2008.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AO SUPERINTENDENTE DAS USINAS DE ASFALTO-SPUA PARA AUTORIZAR CONTRATACOES DIRETAS.
Não informado
SUBDELEGA AOS TITULARES DOS ORGAOS E ENTIDADES, COMPETENCIA PARA RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS/2009. PROPOSTAS RESULTANTES DO PROCESSO DEVEM SER SUBMETIDAS A NPOF.
PRORROGA PARA 03/03/09, O PRAZO PARA ENVIO DOS RELATORIOS SOBRE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS E LICITACOES/CONVOCA INTEGRANTES DAS COMISSOES.
PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS.
Inclui na Portaria 055/2007-SMS unidades municipais de saúde para fins de convocação de servidores em regime de plantão.
REVOGADO(A)
DETERMINA COMPETENCIA AOS SERVIDORES NAS UNIDADES DE SUPERVISAO DE ADMINIS TRACAO E TRANSPORTES INTERNOS (SECAO DE OFICINA) SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
DISPOE SOBRE A COMPLEMENTACAO DA CONSTITUICAO DA COMISSAO ORGANIZADORA CENTRAL DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
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