RESOLUÇÃO 355/09 - COMAS

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

Dispõe sobre a complementação da constituição da Comissão Organizadora Central da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993; a Lei Municipal nº 12.524, de 1 de dezembro de 1997; o Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999; o Artigo 3º, os incisos XV, reunido ordinariamente em 19 de fevereiro de 2009, e

Considerando a Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 1, de 4 de setembro de 2008, que dispõe sobre a convocação da VII Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências;

Considerando a Resolução CNAS n.º 97, de 17 de dezembro de 2008 que define período para realização das Conferências de Assistência Social em 2009;

Considerando a atribuição da Conferência Municipal de Assistência Social, de “avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema”;

Considerando a deliberação da criação da Comissão Organizadora Central da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, em Reunião Ordinária do COMAS/SP de 30/10/08;

Considerando as reuniões prévias dos Conselheiros que compõem a Comissão a partir de 04 de dezembro de 2008;

Considerando a Resolução COMAS n.º 348 /2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar a constituição da Comissão Organizadora Central da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo, e de apoio às Conferências Regionais nas Macro-Regiões, tendo em vista a complementação de seus membros;

Art. 2.º - Composição:

1)Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS/SP:

Conselheiros:

Carlos Nambu (Coordenação da Comissão),

Silvana Cappellini (Relatoria da Comissão),

Dulcinea Pastrello,

Edison Ferreira da Silva,

José Wilson Bernardes,

Valéria da Silva Reis Ribeiro,

Dirceu Omae,

Saimon Leal Pereira

Lourdes Palhas Marchesin, Secretária Executiva do COMAS-SP

2)Representantes de Fóruns Municipais, conforme comunicado COMAS/SP n.º 003/2009:

a) Maria Nazareth Cupertino, RG:22.694.676-9 como Titular e Paulo Lopes Carneiro, RG: 17.841.545-5 como Suplente – Representantes do F.A.S. – Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo,

b) Cleodon Silva, RG: 8.000.413-10020, como Titular e Cláudia Ap. Felippe RG: 17.741.030-9, como Suplente – Representantes do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente São Paulo,

c) Elisabete Antolino, RG nº 4.202.887-5 – Representante do Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social – FEBAS.

3) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo – SMADS:

1- Dirce Maria de Jesus Barbosa RF: 545.966.4.04

2- Márcia Perrone de Monteiro RF: 593.369.2.01

3- Kátia Cilene Gregório RF: 755.049.9.00

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.