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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 3 de 21 de Março de 2001

PROJETO ETICA E CIDADANIA - 21/03/2001 - PSICODRAMAS PUBLICOS EM 96 LOCAIS COM 740 VOLUNTARIOS PARA OUVIR A POPULACAO PARA CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADEMELHOR. OBS: DOM 16/3/01,P.,13, 17/3/01,P.14 , 20/3/01,P.18 - REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 205 de 15 de Março de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA PARA O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DECANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DE FUNDO DE VALE-GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 16 de 15 de Março de 2001

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (MARCOS ZERBINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 406/01(0206,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 15 de Março de 2001

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 11, 104, 293, E 358 DA RESOLUCAO N. 2/91 E REVOGA OS ARTIGOS 297 E 298 DA MESMA RESOLUCAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 317/01(2205,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 14 de 15 de Março de 2001

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUCAO N. 2 DE 1991 (REGIMENTO INTERNO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 197/01(2704,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

LEI Nº 13.112 de 14 de Março de 2001

Dispõe sobre a afixação de tabela demonstrativa dos tamanhos mínimos dos peixes destinados ao comércio nos estabelecimentos e bancas de feiras que comercializem o produto .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.111 de 14 de Março de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.497 de 15 de Março de 2001

DISPENSA DO PONTO UM PROFISSIONAL DE EDUCACAO POR ESCOLA PARA PARTICIPAR DO5. EDUCAIDS - ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACAO NA PREVENCAO AS DST/AIDS E DROGAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 15 de Março de 2001

SME/SAS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA QUANTO A OPERACAO RETORNO DE CRIANCAS DE 4 A 6 ANOS E 11 MESES ATENDIDAS EM CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 91.403 de 14 de Março de 2001

ATA DA REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 19/02/2001.
  • Situação

    Não informado