Dispõe sobre a Política Pública de Saúde Integral da População LGBTIA+ do Município de São Paulo no âmbito da rede de atenção à saúde e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
COMUNICA a relação de maternidades e hospitais da cidade de São Paulo certificados com o Selo SINASC 22.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde que especifica
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea na Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
