RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 43.230 de 22 de Maio de 2003

Regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana e a Câmara Técnica de Legislação Urbanística.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.549 de 29 de Outubro de 1999

ALTERA O DECRETO N. 37570, DE 12 DE AGOSTO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

P 118/99(SVMA)-GT P/ ORGANIZAR A SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL

DECRETO Nº 40.320 de 6 de Março de 2001

ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XXV DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 38981, DE 24 DE JANEIRO DE 2000.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 58.028 de 11 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO; cria o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM e o Comitê Gestor do APROVA RÁPIDO.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 45.817 de 4 de Abril de 2005

Dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 39.490 de 24 de Maio de 2000

ALTERA O INCISO IV E A ALINEA "B" DO INCISO XIII DO ARTIGO 1. DO DECRETO N.38981, DE 24 DE JANEIRO DE 2000.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.318 de 21 de Agosto de 2002

Cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 34.741 de 9 de Dezembro de 1994

Regulamenta a Lei nº 11.501, de 11 de abril de 1991.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal