DECRETO Nº 40.320, 6 DE MARÇO DE 2001

Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XXV do artigo 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do disposto no artigo 25 da Lei nº 11.426, de 18 de outubro de 1993,

DECRETA:

Art. 1º - Os incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XXV do artigo 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular - Luiz Alexandre Lara

Suplente - Edson Aparecido da Silva

II - Secretaria de Infra-Estrutura Urbana - SIURB

Titular - Stella Nivis Vivona Pazzanese

Suplente - Afonso Celso Teixeira de Moraes

III - Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB

Titular - Angelo Salvador Filardo Jr.

Suplente - Violeta Saldanha Kubrusly

IV - Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular - Rose Mary dos Santos Gottardo

Suplente - José Gonsales Filho

V - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPLA

Titular - Ivan Carlos Maglio

Suplente - Beatriz Marigo

VI - Secretaria Municipal de Transportes - SMT

Titular - Loide Cruz Vidal Parlato

Suplente - Bruno Queiroz Silva

VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS

Titular - Juan Carlos Aneiros Fernandes

Suplente - Eduardo Coelho E. Mello Aulicino

IX - Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Titular - Paulo Fernando Capucci

Suplente - Lygia Cecília Cunha

X - Secretaria de Implementação das Subprefeituras - SIS

Titular - Maria Beatriz Costa Abramides

Suplente - Marcelo Juvenal Vasconcelos Nigro

XI - Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular - Claudio Fernando Fagundes Cassas

Suplente - Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

XII - Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ

Titular - Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto

Suplente - Antônio Miguel Aith

XIII - Diretores dos Departamentos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

a) Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE

Titular - Caio Boucinhas

Suplente - Regina Fátima de Matos Fernandes

b) Departamento de Educação Ambiental e Planejamento - DEAPLA

Titular - Elizabeth Avelino

Suplente - Ronaldo Malheiros Figueira

c) Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT

Titular - Gina Rizpah Besen

Suplente - Francisco Cézar Tiveron

XXV - Associações

Titular - José Eduardo W. A. Cavalcanti

Entidade - Instituto de Engenharia - IE

Suplente - Tárcio Paulo Dias Papa

Entidade - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de março de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

ALCIDES EDÍLIO VALENTE, Respondendo pelo Cargo de Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de março de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic