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Mobilidade Trânsito e Transporte - Ciclovias - Bicicletas e Patinetas

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 8 de 3 de Outubro de 2025

Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Restrição à Circulação de que trata a Lei 16.439/16
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 725 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 724 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.230.000,00 (dois milhões duzentos e trinta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.622 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.434.016,46 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.621 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.964,13 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.620 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.314.099,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.619 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.724.954,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.618 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.078.129,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.617 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 730.602,23 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.616 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.958,89 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA