Portaria SGM nº   292  de  18  de novembro de 2025

Processo SEI 6014.2025/0000768-5

Altera a Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, instituído pelo artigo 19 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e constituído pela Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrar, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, a senhora Elaine Marque de Ornelas, RF 841.249.9.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Renan Massabni Martins, designado pela Portaria SGM nº 68, de 10 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  18  de novembro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato  146202870