Portaria SGM nº   294   de  18  de novembro de 2025

Processo SEI 6014.2025/0000768-5

Altera a Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea "e" do inciso I do artigo 1º e designar, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, a senhora Elaine Marque de Ornelas, RF 841.249.9, para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, instituído pelo artigo 17 da Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, constituído pela Portaria PREF nº 66, de 13 de março de 2017, com as alterações posteriores.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Renan Massabni Martins, designado pela Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  18  de novembro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato 146206259